Créditos: Isabella Lucena
Funatura e Lideranças da Pan-Amazônia reforçam, durante a COP30, a urgência de investimentos que respeitem modos de vida e prioridades comunitárias
Durante a COP30, o painel “O que Esperar dos Títulos Amazônicos? Justiça Climática e Territorial sob a Perspectiva de Povos Tradicionais e Afrodescendentes” reuniu lideranças da Pan-Amazônia para discutir caminhos para um financiamento climático mais justo, participativo e alinhado às realidades dos territórios. O debate partiu de um ponto amplamente reconhecido: povos e comunidades tradicionais desempenham um papel central na proteção dos territórios e na preservação da sociobiodiversidade brasileira, mas ainda enfrentam desafios para acessar recursos, condições adequadas e mecanismos que garantam participação efetiva.
Realizado na Estação Amazônia Sempre, no Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, na quarta-feira (12), o evento foi conduzido por Francisco Sousa, assessor institucional da Funatura. Ao integrar a programação oficial da COP30, ampliou o diálogo sobre a implementação dos Títulos Amazônicos, mecanismo que busca mobilizar recursos e orientar investimentos do Estado para as comunidades tradicionais.
Em sua mediação, Chico Sousa destacou que os Títulos Amazônicos surgem como uma tentativa de superar os entraves que historicamente dificultam a chegada de investimentos aos territórios. Segundo ele, o mecanismo tem potencial para acelerar iniciativas que hoje avançam de forma lenta ou insuficiente, viabilizando ações em produção, infraestrutura, saúde e proteção territorial. Chico também ressaltou a que a sociedade civil precisa analisar essa proposta com atenção e abertura, considerando a oportunidade de explorar alternativas que permitam cumprir compromissos antigos com os povos e comunidades tradicionais.
Maria Alaides Alves de Sousa, coordenadora-geral do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), ressaltou que qualquer mecanismo financeiro precisa nascer da escuta das comunidades que vivem e cuidam do território. Para ela, a aplicação dos recursos só terá sentido se refletir a visão de quem mantém a floresta viva no dia a dia.
Representando o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), Samuel Leite Caetano destacou que salvaguardas, participação social e respeito aos modos de vida tradicionais são condições indispensáveis para que os Títulos Amazônicos cumpram sua promessa. Ele lembrou que o debate sobre financiamento é central, já que os desafios e as soluções que chegam aos territórios passam necessariamente por essa agenda. Samuel também ressaltou que muitos dos modelos de financiamento existentes hoje muitas vezes não dialogam com a visão de economia dos povos tradicionais, estruturada na convivência com a natureza e na construção de uma vida digna, e não na lógica de exploração que ainda orienta boa parte dos investimentos.
Já Ricardo Mello, assessor político do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), destacou que a legitimidade de qualquer investimento depende de sua aderência às prioridades das populações extrativistas. Enfatizou que não basta aceitar recursos apenas porque há dinheiro disponível, é fundamental saber quem investe e de que forma esses aportes serão reportados à sociedade. Para Ricardo, somente investimentos alinhados às necessidades reais dos territórios, e não utilizados como ferramenta de imagem, terão capacidade de promover transformações concretas.
O evento integra uma agenda mais ampla conduzida pela Funatura, que envolve um processo de consulta às organizações tradicionais para formular recomendações sobre como garantir que o financiamento climático esteja alinhado às realidades, direitos e às prioridades das comunidades. O objetivo é contribuir para que os Títulos Amazônicos se consolidem como um instrumento justo, representativo e eficaz, capaz de fortalecer iniciativas locais, ampliar oportunidades e promover justiça territorial e social.
Ao colocar os povos e comunidades tradicionais no centro da discussão sobre financiamento climático, o encontro reforçou a urgência de modelos que valorizem saberes ancestrais, assegurem governança participativa e garantam que os recursos cheguem, de fato, a quem protege e regenera a Amazônia há gerações.
Sobre a Funatura
A Funatura é uma organização brasileira que há quase 40 anos atua na proteção do Cerrado e na valorização das comunidades que sustentam sua sociobiodiversidade. Trabalha em parceria com populações tradicionais, instituições científicas, governos e organizações da sociedade civil para fortalecer políticas públicas, promover a conservação dos biomas e ampliar ações que integrem clima, natureza e justiça socioambiental. Ao longo de sua trajetória, tem contribuído para a criação e gestão de unidades de conservação, iniciativas de recuperação ambiental, fortalecimento comunitário e construção de soluções que conectam pessoas, territórios e biodiversidade.