Projeto Sesc Pantanal: Recuperando e Protegendo adota inovador Manejo Integrado do Fogo para prevenção de incêndios
Por Funatura
31 de maio de 2023
Em resposta aos desafios enfrentados durante os períodos de seca e incêndios na região pantaneira, a Funatura (Fundação Pró-Natureza) e a equipe do Sesc Pantanal uniram esforços para desenvolver o Plano de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) como parte do Projeto Sesc Pantanal – Recuperando e Protegendo. Esta iniciativa surge após os devastadores incêndios de 2020, que causaram danos significativos ao Pantanal.
A pesquisadora responsável pela elaboração do PMIF, Lívia Moura, destaca a importância de entender o contexto para desenvolver metas e estudos necessários. O plano não apenas contempla a queima prescrita como estratégia de combate a incêndios, mas também aborda diversas formas de prevenção, incluindo aceiros estrategicamente posicionados, atividades de educação ambiental e cursos de capacitação para a comunidade local.
O diferencial do PMIF está na abordagem preventiva, algo inédito na região. Ao contrário de projetos tradicionais que se concentram no combate direto durante períodos secos, o Projeto Sesc Pantanal visa antecipar-se aos problemas, tornando menos propensos os incêndios descontrolados durante a seca. A pesquisadora Lívia destaca a relevância da prevenção, enfatizando que “é de extrema importância para que durante a seca seja menos tendencioso o incêndio descontrolado na região”.
Em fase de aprovação, o Plano de Manejo Integrado do Fogo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Sesc Pantanal está programado para ser implementado em 2024. Com uma área de 108 mil hectares, a RPPN Sesc Pantanal é a maior do Brasil e foi severamente afetada pelos incêndios de 2020. As ações de prevenção, com destaque para o PMIF, são fundamentais para a preservação desta importante reserva, sendo a construção colaborativa e a queima prescrita elementos-chave no planejamento.
Paralelamente, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 11276/18, que busca instituir a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A proposta, que está em fase de aprovação, visa regulamentar o uso do fogo como prática para prevenção e combate a incêndios em áreas naturais. O projeto também contempla o uso do fogo por populações tradicionais e atividades agrossilvopastoris, mediante autorização prévia dos órgãos ambientais.
A relatora do projeto, deputada Rosa Neide, destaca que a implementação de uma Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo contribuiria significativamente para o enfrentamento das mudanças climáticas, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e os gastos com operações de combate. A estratégia do Manejo Integrado do Fogo, que envolve técnicas como aceiros e queima controlada, é reconhecida como uma abordagem eficaz para a prevenção e combate a incêndios, promovendo a conservação, pesquisa e manejo em áreas naturais.
O Brasil, ao adotar práticas inovadoras como o PMIF no Projeto Sesc Pantanal e a potencial implementação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, demonstra um compromisso renovado com a preservação ambiental e a sustentabilidade, visando a proteção de áreas naturais e a redução dos impactos dos incêndios florestais.
Sobre o projeto: A execução doo projeto é realizado pela Funatura em parceria com o Polo Socioambiental do Sesc Pantanal, no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal – Projeto GEF Terrestre, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), tendo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como agência executora.
