Por Funatura
23 de fevereiro de 2022
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) completou, no dia 22 de fevereiro, 33 anos de respostas concretas aos inúmeros desafios impostos pela questão ambiental no Brasil. O órgão é referência na produção de conhecimento e promoção do desenvolvimento sustentável no país, interagindo com todos os segmentos da sociedade, sempre em busca de caminhos para equacionar as principais demandas e problemas do mundo atual. Desde sua criação, em 1989, atua como uma instituição de excelência no cumprimento de suas funções institucionais em relação ao licenciamento, fiscalização, monitoramento e controle da qualidade ambiental e uso dos recursos naturais. A relação de parceria do Instituto com a FUNATURA vem desde essa época.
PARCERIA NA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL GRANDE SERTÃO E VEREDAS
Criar e implementar uma Unidade de Conservação que protegesse e garantisse a conservação de uma importante parcela do Cerrado na região dos Gerais – cenário da obra de João Guimarães Rosa – era um antigo sonho da FUNATURA desde sua criação, em 1986.
Depois de três anos de estudos desenvolvidos com a colaboração do IBAMA, importantes cientistas e outros profissionais – por meio do Decreto Lei 97.658, de 12 de abril de 1989 – foi criado o Parque Nacional Sertão Veredas, com 84 mil hectares.
A partir desse momento, foi assinado um termo de co-gestão entre o IBAMA e a FUNATURA, visando a implementação do Parque. Assim, foi possível conhecer melhor a extensão e a riqueza do lugar, de forma a garantir a proteção daquela região ímpar. A parceria possibilitou a realização de inúmeras ações de implementação do Parque e trabalhos com as comunidades locais, incluindo a elaboração do Plano de Manejo.
Em 2004, após 15 anos de sua criação, a área do Parque Nacional Grande Sertão Veredas foi ampliada oficialmente, garantindo assim a proteção de 231 mil hectares ameaçados pelo avanço da agricultura, desmatamentos criminosos, construção de estradas e carvoarias clandestinas. O ato de ampliação do Parque foi precedido de audiências públicas e muitas manifestações por parte da Sociedade Civil Organizada. As ações foram coordenadas pela FUNATURA, que desempenhou um papel importante de pressão, visando fortalecer a luta pela ampliação do Parque, por meio de cartas à Presidência da República, manifestos, abaixo-assinados, notas à imprensa, dentre outras ações.
SOBRE O IBAMA
O Instituto tem como missão “formular e implementar políticas públicas ambientais visando proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável”. Em acordo com a Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, este órgão é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.
O IBAMA também cumpre papel fundamental na preservação e conservação do meio ambiente por meio do licenciamento, controle da qualidade ambiental, fiscalização, monitoramento, combate a incêndios florestais, autorização de uso dos recursos naturais e atendimento a emergências ambientais. Também é responsável pela preservação da fauna e da flora brasileira. Como resultado, essa entidade possibilita ao nosso país a ter o controle e a fiscalização de seus recursos naturais.
HISTÓRIA
Em 1972, o Brasil participou da Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, na Suécia. Após essa conferência, houve muita pressão da sociedade brasileira e internacional para que o Brasil fizesse a gestão ambiental de forma integrada.
A situação era alarmante. Vários empreendimentos acarretaram desastres ambientais em meados dos anos 1980 e os índices de desmatamento eram assustadores. Para se ter uma ideia, em 1988, a área desmatada na Floresta Amazônica chegou a 21.050 km². A caça e pesca predatória eram problemas sem controle, além dos crescentes conflitos entre comunidades tradicionais da Amazônia e seringueiros, que teve como ápice a morte do ambientalista Chico Mendes. Daí houve muita pressão tanto do Brasil como do exterior para que alguma medida fosse tomada.
A partir de então, houve um mapeamento dos órgãos federais que atuavam com meio ambiente. Muitos dos órgãos governamentais tinham posições distintas e diferentes visões, muitas vezes contraditórias, na elaboração de políticas ambientais. Com a promulgação da Lei nº 7.735, em 22 de fevereiro de 1989, criou-se o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, a partir da junção da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), Superintendência da Borracha (SUDHEVEA) e Superintendência da Pesca (SUDEPE).
