Veredas no bioma Cerrado. Foto: Bento Viana/WWF Brasil
Após 10 anos de esforços conjuntos, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu passa para uma nova fase de consolidação e ampliação das ações de conservação e uso sustentável dos biomas Cerrado e Caatinga. Trata-se do novo Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) do Mosaico, fruto do empenho gestores de áreas protegidas dos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais, produtores rurais, extrativistas, comunidades tradicionais e povos indígenas, operadores de turismo e representantes do poder público.
O Plano foi aprovado na última reunião do Conselho do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, em dezembro de 2019, em Januária (MG), município que abriga o Parque Estadual Veredas do Peruaçu. A Funatura (Fundação Pró-Natureza) foi a entidade executora e coordenadora do Projeto de Revisão e Atualização do Plano, que contou com apoio financeiro do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF, na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund), além do apoio do Conselho do Mosaico, do WWF Brasil e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
O documento prevê uma ampliação da área de abrangência do Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu para 4 milhões de hectares, abarcando 36 unidades de conservação e duas Terras Indígenas. Atualmente, o Mosaico conta com aproximadamente 1,8 milhão de hectares reconhecidos oficialmente. O investimento para os próximos 12 anos chega a cerca de 20 milhões de dólares – até 2032, coincidindo com a Agenda 2030 das Nações Unidas.
Além da gestão integrada das áreas protegidas, turismo de base comunitária e extrativismo vegetal – ações já em curso, o novo Plano incluiu o agronegócio sustentável, fortalecimento da agroecologia, ações de proteção dos recursos hídricos e recuperação de áreas degradadas.
O objetivo maior do Plano é o desenvolvimento da região em bases sustentáveis, compatibilizando a existência das unidades de conservação com as atividades produtivas e de valorização da cultura tradicional da região.
GESTÃO INTEGRADA
Desde 2010, com o Plano original, o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu vem contribuindo para efetivar a gestão integrada do território com forte atuação do Conselho Consultivo, que conta com 50 integrantes, metade do poder público e metade da sociedade civil.
Hoje, são 11 unidades de conservação com planos de manejo aprovados. As ações em curso apoiam a organização de cadeias produtivas em setores do extrativismo, a pequena e média produção rural e o turismo de base comunitária – vocação da região, devido às belezas naturais e rica cultura sertaneja, imortalizada na obra Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. O desenvolvimento dessas atividades representou um aumento na renda familiar dos moradores do Mosaico.
A revisão e atualização do Plano de DTBC é produto da participação direta das comunidades, lideranças e gestores que atuam no Mosaico. O documento é referência para o desenvolvimento de ações a serem financiadas por órgãos públicos, iniciativa privada, organizações do terceiro setor e organismos internacionais.
As ações previstas no novo Plano são bem detalhadas e inovam ao apontar as necessidades de investimentos por área de atuação. Seu cronograma de aportes e resultados esperados indicam, inclusive, as comunidades a serem beneficiadas e seu papel no processo de sustentabilidade regional.
O Plano também prevê a criação de um Fundo Socioambiental para o Mosaico a ser abastecido com diferentes fontes de financiamento oficiais, privadas, de organismos internacionais de fomento e organizações não governamentais, além de contrapartidas dos poderes públicos municipal, estadual e federal.
“Agora, resta avançar em acordos capazes de viabilizar a redução dos impactos ambientais, reverter processos já instalados e assegurar o engajamento das comunidades na busca da sustentabilidade para o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu”, afirma o Superintendente-Executivo da Funatura, Cesar Victor do Espírito Santo.
O QUE É
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), os mosaicos de áreas protegidas são instrumentos de gestão e ordenamento territorial que têm por finalidade a conservação da biodiversidade por meio da integração entre as unidades de conservação e demais áreas protegidas de um determinado território.
Confira aqui o resumo executivo do novo Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) e aqui o Plano na íntegra.