No Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), a Funatura divulgou a importância dessas unidades de conervação com uma entrevista ao vivo na Rádio Metrópoles, de Brasília (FM 104,1). O coordenador técnico da Funatura, Laércio Machado de Souza, foi o convidado para explicar o papel das RPPNs como uma ferramenta essencial na proteção da biodiversidade e no fortalecimento da conexão entre ecossistemas.
Durante a conversa, Laércio destacou que as RPPNs são uma iniciativa única porque dependem exclusivamente da vontade do proprietário. “É um ato voluntário. Qualquer proprietário rural pode criar uma RPPN. Com uma propriedade rural completamente documentada, com todos os impostos pagos, ele pode se dirigir a um órgão ambiental ou a uma organização não governamental como a Funatura para desenhar o mapa da área”, explicou.
Os apresentadores da Rádio Metrópoles, Katia Maranhão e Bruno Bob, perguntaram sobre como as RPPNs ajudam na criação de corredores ecológicos, conectando unidades de conservação públicas e privadas. Essa conexão é essencial para garantir a circulação de espécies e a manutenção dos ecossistemas. Outro assunto foram os benefícios diretos ao proprietário.
Benefícios de uma RPPN
“O melhor benefício que a gente tem é a isenção do Imposto Territorial Rural”, afirmou Laércio. “Hoje, o proprietário também pode ser recompensado por preservar a natureza, produzindo água, biodiversidade e polinizadores. Isso não é mais uma ideia, é uma realidade que está se consolidando no Brasil”, enfatizou.
“Muita gente já está falando de pagamentos por serviços ambientais, que é aquele trabalho que o proprietário tem de manter a área produzindo natureza, vamos colocar nesse sentido, produzindo água, produzindo biodiversidade, polonizadores. E os créditos de biodiversidade, que as grandes empresas podem comprar.”
O coordenador da Funatura destacou ainda o apoio de entidades internacionais à criação de RPPNs no Cerrado, especialmente o Global Environment Facility (GEF) e o Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF). Neste ano, a Funatura está desenvolvendo dois projetos de fortalecimento da conservação ambiental em áreas privadas, seja por meio da criação e gestão de RPPNs como também estimulando o monitoramento da biodiversidade, o ecoturismo e o extrativismo sustentável.
Sobre as RPPNs
Segundo a Confederação Nacional de RPPNs, existem hoje 1.878 RPPNs no Brasil. São reconhecidas oficialmente pelo Governo Federal, de acordo com a Lei 9.985 de 2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
O Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) foi instituído pela Lei nº 13.544 em 2017. A data destaca a importância das RPPNs como uma estratégia eficaz para proteger ecossistemas em terras privadas, onde cerca de 80% da vegetação nativa está localizada.
“Criar uma RPPN é deixar um legado para o planeta. É escrever o nome do proprietário na história da conservação ambiental”, afirmou Laércio ao final da entrevista na Rádio Metrópoles.
Confira o artigo de Pedro Bruzzi sobre o Dia Nacional das RPPNs