Conferência marca avanços relevantes, embora mantenha desafios estruturais na mitigação, adaptação e financiamento.
Após duas semanas de participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA), a equipe da Funatura retorna a Brasília com uma avaliação abrangente sobre os resultados da conferência. Com quase quatro décadas dedicadas à proteção do Cerrado e ao fortalecimento das comunidades que sustentam sua sociobiodiversidade, a instituição ressalta que, embora a edição sediada na Amazônia tenha produzido avanços importantes, também revelou pontos críticos que devem permanecer no centro das negociações internacionais.
A conferência foi marcada por intensa articulação entre governos, setor privado, sociedade civil e povos tradicionais, resultando em marcos institucionais relevantes. Entre as conquistas, destacou-se o reconhecimento inédito, em decisões da ONU, do papel central dos povos indígenas na mitigação e adaptação climática. Outro avanço importante foi a inclusão do comércio internacional como tema formal das negociações, ampliando o diálogo sobre como regras econômicas globais podem apoiar a transição ecológica. A aprovação do Plano de Ação de Gênero de Belém também reforçou a necessidade de ampliar a participação de mulheres nos espaços decisórios sobre clima.
A adoção da Meta Global de Adaptação (GGA), prevista desde o Acordo de Paris, mas formalizada apenas nesta edição, constitui outro avanço de destaque. Embora aprovada com um número reduzido de indicadores, a GGA inaugura uma referência comum para monitorar a preparação global diante de eventos climáticos extremos. No campo do financiamento florestal, o Fundo Florestal Tropical (TFFF) ganhou novo impulso político e financeiro com o anúncio da Alemanha de um aporte de 1 bilhão de euros, somando-se a contribuições de Noruega, França, Brasil e Indonésia. Com isso, o mecanismo ultrapassa 6 bilhões de dólares destinados à conservação e ao manejo sustentável de florestas tropicais.
Para Pedro Bruzzi, superintendente executivo da Funatura, “a COP30 reforçou algo que defendemos há décadas: não há solução climática possível sem territórios protegidos e sem garantir direitos aos povos e comunidades que cuidam da sociobiodiversidade. Os avanços dessa conferência precisam agora ser acompanhados de implementação, financiamento adequado e governança que coloque essas populações no centro das decisões.”
Outro marco institucional relevante foi a criação do Mecanismo de Ação de Belém (BAM), que estabelece uma estrutura permanente para apoiar transições econômicas justas em países em desenvolvimento. O mecanismo oferece diretrizes para integrar proteção social, fortalecimento de territórios e desenvolvimento de políticas públicas que assegurem que a descarbonização avance sem aprofundar desigualdades socioeconômicas.
Apesar dos avanços, a COP30 também evidenciou lacunas estruturais. A Meta Global de Adaptação, mesmo aprovada, apresenta menos indicadores do que o previsto inicialmente, o que pode limitar o monitoramento de ações essenciais para a proteção de populações vulneráveis. Além disso, a decisão final adotada pela plenária não incorporou os mapas do caminho propostos por Brasil e Colômbia para orientar a transição energética e o desmatamento zero, devido à resistência de países produtores de combustíveis fósseis. Para evitar que o debate perdesse relevância, a presidência brasileira anunciou que o Brasil coordenará, fora do âmbito formal da decisão, o início da elaboração desses dois roteiros em 2025, em diálogo com múltiplos setores e com base em evidências científicas.
O financiamento climático, por sua vez, permanece indefinido. O compromisso de triplicar os recursos destinados à adaptação até 2035 não apresenta valores, responsabilidades ou fontes claramente estabelecidas, dificultando o planejamento de países com menor disponibilidade de recursos e maior exposição aos impactos climáticos. Na mitigação, a ausência de referências explícitas aos combustíveis fósseis e a repetição da ambição registrada na COP anterior evidenciam limitações importantes para avançar de forma consistente na redução de emissões e preservar a possibilidade de limitar o aquecimento global a 1,5°C, meta central do Acordo de Paris.
Para a Funatura, a COP30 demonstra que, embora avanços institucionais e políticos tenham sido registrados, ainda há um caminho significativo a ser percorrido para garantir que compromissos globais se convertam em ação concreta nos territórios. A organização seguirá acompanhando o desdobramento das decisões tomadas em Belém, com foco na integração entre clima, biodiversidade, justiça socioambiental e fortalecimento das comunidades que fazem a proteção ambiental acontecer diariamente.
Sobre a Funatura
A Funatura é uma organização brasileira que há quase 40 anos atua na proteção do Cerrado e na valorização das comunidades que sustentam sua sociobiodiversidade. Trabalha em parceria com populações tradicionais, instituições científicas, governos e organizações da sociedade civil para fortalecer políticas públicas, promover a conservação dos biomas e ampliar ações que integrem clima, natureza e justiça socioambiental. Ao longo de sua trajetória, tem contribuído para a criação e gestão de unidades de conservação, iniciativas de recuperação ambiental, fortalecimento comunitário e construção de soluções que conectam pessoas, territórios e biodiversidade.