O auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi palco, durante a Semana do Meio Ambiente, do seminário “Mecanismos e Instrumentos Financeiros para Conservação em Terras Privadas e RPPNs”. Reunindo cerca de 160 participantes – entre especialistas, gestores públicos, representantes de instituições, proprietários de RPPNs e proprietários rurais – o evento discutiu alternativas de financiamento que possam impulsionar a conservação ambiental em áreas privadas, com foco especial nas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs).
As RPPNs são unidades de conservação (UCs) criadas voluntariamente por proprietárias e proprietários, que decidem destinar parte de suas terras à conservação da natureza. O reconhecimento de uma RPPN é concedido pela administração pública (no âmbito federal, estadual ou municipal) e gravado com perpetuidade, sem perder o direito de propriedade. No âmbito federal, o ICMBio é responsável por reconhecer e registrar RPPNs. Uma vez criadas, essas UCs passam a integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Além de proteger a biodiversidade, a criação de uma RPPN pode permitir o desenvolvimento de atividades voltadas a pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, desde que previstas em plano de manejo, além de acesso a políticas públicas de apoio e incentivos.
O seminário buscou ampliar o diálogo sobre instrumentos como Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), créditos de carbono e biodiversidade, Cotas de Reserva Ambiental (CRA) e modelos inovadores de financiamento da conservação. A programação também incluiu painéis com experiências de instituições e projetos já em andamento no Brasil, que demonstram como esses mecanismos podem gerar impactos positivos em larga escala. Além disso, contou com um momento de debate e encaminhamentos para o fortalecimento das reservas e expansão dos instrumentos financeiros disponíveis para a conservação em terras privadas e RPPNs.
“As RPPNs representam uma das expressões mais valiosas do compromisso da sociedade com a conservação da biodiversidade. Ao promover esse seminário, buscamos fortalecer o diálogo entre governo, setor privado e sociedade civil para criar condições mais favoráveis à proteção do Cerrado. Instrumentos financeiros inovadores são fundamentais para garantir a sustentabilidade dessas áreas e reconhecer o papel estratégico dos proprietários na construção de um futuro mais equilibrado e resiliente”, afirmou Pedro Alexandre Batista, consultor na Coordenação de Criação de Unidades de Conservação (COCUC) do ICMBio.
“Promover um seminário como este, durante a Semana do Meio Ambiente, reforça o compromisso da Funatura com o fortalecimento da conservação em terras privadas, com as RPPNs e com a valorização de iniciativas que nascem da sociedade civil. É um momento estratégico para reunir diferentes setores em torno de soluções concretas que assegurem a proteção do Cerrado e o reconhecimento do papel das RPPNs na agenda ambiental brasileira”, disse Pedro Bruzzi, superintendente executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura).
O evento foi promovido pelo ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Funatura, com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
RPPNs na Chapada dos Veadeiros
O seminário integra as ações do projeto Fortalecimento das RPPNs da Chapada dos Veadeiros, coordenado pela Funatura com apoio do CEPF e IEB. A iniciativa visa ampliar e qualificar a conservação no Cerrado por meio da criação de novas reservas, elaboração de planos de manejo, apoio técnico aos proprietários e mobilização de lideranças locais.
Atualmente, a região da Chapada dos Veadeiros abriga mais de 51 RPPNs legalmente reconhecidas. O projeto, iniciado em janeiro de 2025, também busca construir uma rede colaborativa entre proprietárias e proprietários e fomentar políticas públicas que reconheçam os serviços ecossistêmicos prestados por essas UCs.
Com quase 40 anos de atuação, a Funatura é referência na conservação da biodiversidade brasileira. Seu trabalho se destaca pela valorização de iniciativas locais, promoção da governança participativa e desenvolvimento de projetos que integram proteção ambiental, inclusão social e geração de conhecimento.
Confira a transmissão do evento:
Informações sobre como criar uma RPPN