Floresta amazônica vista do céu - Jonathan Lewis/Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)
Artigo de Francisco Sousa
Em um momento em que o sistema multilateral passa por um processo profundo de questionamento e reconfiguração, e em que os fluxos de financiamento climático voltados aos direitos territoriais e aos povos da floresta começam a minguar, iniciativas como os Títulos Amazônicos surgem como sinal de transição — ou de aposta.
Foi nesse cenário que a Fundação Pró-Natureza (Funatura) passou a atuar, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em um processo de escuta e consulta voltado a povos e comunidades tradicionais (PCTs), comunidades afrodescendentes e populações extrativistas da Amazônia brasileira. O objetivo era assegurar que essas populações tivessem voz ativa na construção dos guias que orientariam a emissão de títulos com destinação específica para ações socioambientais em seus territórios.
Ao longo dos primeiros meses de 2025, a Funatura assumiu a coordenação do processo de escuta, desenhando metodologias e fortalecendo alianças com quatro das principais organizações de representação dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil: a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco-Babaçu (MIQCB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).
Cada organização indicou um articulador para conduzir os diálogos com suas bases, construir devolutivas e traduzir, para o campo da política institucional, os aprendizados e alertas vindos da realidade. A Funatura, por sua vez, garantiu a mediação técnica e política do processo, com foco na sistematização das contribuições e orientação metodológica.
Os Títulos Amazônicos, como estão sendo chamados, não são um simples mecanismo de financiamento verde. Eles representam uma tentativa de criar pontes entre o mundo financeiro e os direitos territoriais, em um momento em que a filantropia climática tradicional sinaliza retração e os grandes doadores internacionais projetam uma saída gradual do apoio a direitos territoriais. Nesse novo arranjo, os títulos surgem como uma alternativa em construção: envolvem valores altos, muitas vezes articulados em escala estadual ou nacional, e colocam no centro do debate temas como salvaguardas, consulta livre, prévia e informada, e distribuição justa de benefícios.
A Funatura tem clareza de que esse é apenas o começo. A experiência construída nesse processo posiciona a instituição como referência técnica e política para futuros diálogos sobre finanças para a conservação, justiça climática e governança de territórios tradicionais. Estar participando ativamente desde o início desse processo, apoiando sua formatação e assegurando que as vozes certas estivessem na mesa, é mais do que uma entrega — é um gesto de compromisso com os próximos passos que virão.
A publicação final dos guias, resultado desse processo, está disponível neste link.