O Governo do Distrito Federal, por meio do Brasília Ambiental (Ibram), firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Banco do Brasil (FBB) para executar os recursos provenientes de Projetos de Compensação Florestal – Plano de Diretrizes para Aplicação de Recursos da Compensação Ambiental (PDAR) 2020-2022. Dessa parceria inovadora, surgiu o Projeto Conserva Cerrado, cujo objetivo é realizar ações para a melhoria no planejamento e gestão de UCs.
Em maio de 2021, foi publicado o Edital de Seleção Pública no 2021/006 para a execução do Projeto Conserva Cerrado, e a Fundação Pró-Natureza foi habilitada a realizar os serviços de consultoria especializada. Em dezembro de 2021, a Funatura e a FBB firmaram o Convênio de Cooperação Financeira no 21.279/2021.
O Projeto Conserva Cerrado possui três objetivos específicos: (1) (Re)definição de poligonais e (re)categorização de UCs distritais; (2) Elaboração de planos de manejo de UCs; e (3) Subsidiar a criação e gestão de áreas protegidas. As principais atividades são a revisão de poligonais, o levantamento, por dados secundários, de informações do meio físico, meio biótico e socioeconômico para justificar a recategorização e criação de UCs; e a elaboração da caracterização socioambiental para subsidiar os planos de manejo. Além disso, o projeto prevê ações de mobilização social para que seja garantida a participação da sociedade em todas as etapas desenvolvidas.
Tendo em vista a pandemia causada pela Covid-19 e a recomendação de que eventos com aglomeração sejam evitados, as oficinas para elaboração dos planos de manejo serão realizadas em ambiente virtual. No decorrer do projeto, contudo, essa alternativa poderá ser repensada, observando-se as orientações dos órgãos oficiais de saúde.
O Plano de Priorização das Unidades de Conservação para execução do Projeto Conserva Cerrado, no que tange às atividades previstas no Plano de Trabalho apresenta:
Objetivo Específico 1: (Re)definição de poligonais e (re)categorização de UCs distritais – Meta 1: (Re)definir poligonais e (re)categorizar UCs distritais – Atividade 1: Elaborar o plano de priorização das UCs a serem contempladas na (re)categorização.
Objetivo Específico 2: Elaboração de planos de manejo de UCs – Meta 2: Elaborar 10 planos de manejo de UCs distritais – Atividade 4: Elaborar o plano de priorização das UCs a serem contempladas com planos de manejo.
Objetivo Específico 3: Subsidiar a criação e gestão de áreas protegidas – Meta 3: Elaborar proposta para a criação de cinco áreas protegidas.
Execução
Apoio
